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Edital nº 63/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a palestra Central de Processamento Eletrônico: Uma visão Humanística, no período de 17 a 19 de outubro de 2023, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 62/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o "Programa Saber Sem Fronteiras – Módulo II | Gestão e Planejamento, uma visão humanista", conforme as regras a seguir:

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Edital nº 61/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a Oficina "Criação e Atualização do Currículo Lattes", conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 60/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a mesa-redonda "Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais: Justiça e Direitos Humanos", conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 59/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a "Oficina de Aperfeiçoamento em Procedimentos Cartorários: Cível, Criminal e Juizados", conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 58/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a curso "Política Antimanicomial do Poder Judiciário - Justiça e Direitos Humanos (Resolução nº 487/2023 do CNJ)", conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 57/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a Oficina "Práticas no Plantão Judicário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos", conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 56/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso "Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática – Justiça e Direitos Humanos", conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 55/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a Oficina: "Introdução ao SAJ e Google Meet para conciliadores e mediadores", conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 54/2023

Fazem saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a Palestra: História Política e Administrativa do Juruá e de seus Órgãos Jurisdicionais, no período de 22 a 27 de setembro de 2023, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 53/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o Programa "Saber Sem Fronteiras", credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam, pela portaria nº 176 de 11 de julho de 2023, conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 52/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições abertas para a Aula Magna "O Interconstitucionalismo Judicial na América Latina", do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH-UFT, conforme as regras a seguir.

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Edital nº 51/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a mesa-redonda "Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais", conforme as regras a seguir.

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Edital nº 50/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Minsitro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam, pela portaria nº 215, de 16 de agosto de 2023, conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 49/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso "Atendimento Pré-Hospitalar - APH", conforme as regras a seguir.

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Edital nº 48/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso "Enfrentamento à Violência Doméstica: O papel do Oficial de Justiça"

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Edital nº 47/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso "Sistema Eletrônico de Informações - SEI 4.0  - Gerencial", conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 46/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso "Sistema Eletrônico de Informações - SEI 4.0", conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 45/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o Programa "Saber Sem Fronteiras", credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam, pela Portaria nº 176 de 11 de julho de 2023, conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 44/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a "Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais", conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 43/2023

Faz saber pelo presente Edital que que as inscrições estarão abertas para o seminário "Voz que Brilha – Programa de Cuidados e Exercícios Vocais para Profissionais da Voz" , conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 42/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o PROGRAMA SABER SEM FRONTEIRAS, conforme as regras determinadas a seguir. As atividades educacionais do programa estão em consonância com a Resolução COJUS nº 74, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa indicadores para a concessão da GAR 2023, cujo anexo II informa sobre a necessidade de o servidor realizar 20 h/a de capacitação anual na ESJUD ou em cursos credenciados (aprovados) pela Escola

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Edital nº 41/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso "Planejamento, Governança e Gestão de Riscos Corporativos", conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 40/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o seminário de "Workshop - A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre", conforme as regras a seguir.

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Edital nº 39/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o "Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJAC/CNJ", conforme as regras a seguir.

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Edital nº 38/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Sustentabilidade", conforme as regras a seguir.

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Edital nº 37/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Nome Social – Identidade, reconhecimento e memória", conforme as regras a seguir.

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Edital nº 36/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-Racial", conforme as regras a seguir.

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Edital nº 35/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Inclusão Social e no Trabalho de Pessoas com Deficiência", conforme as regras a seguir.

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Edital nº 34/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão", conforme as regras a seguir.

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Edital nº 33/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso "Atendimento às Pessoas com Deficiência", conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 32/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso "Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação", conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 31/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso "Introdução à Gestão Socioambiental - gestão consciente, administração eficiente" (cedido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ), conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 30/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso Avaliação de Aprendizagem e Estratégias de Ensino, do Programa de Formação de Formadores – FOFO Nível 1 / Módulo 3, conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 29/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso Elementos didáticos orientadores da prática docente: Construindo o plano de curso, do Programa de Formação de Formadores – FOFO Nível 1 / Módulo 2, conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 28/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso Planejamento da atividade docente: Construindo um plano de aula, do Programa de Formação de Formadores – FOFO Nível 1 / Módulo 1, conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 27/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Violência de Gênero, conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 26/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades, conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 25/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso Facilitador em Processos de Círculos de Construção de Paz, conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 24/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso Preparação dos(as) Pretendentes à Adoção, conforme as regras determinadas a seguir.

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Edital nº 23/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso: Conhecendo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 22/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso Justiça Restaurativa – Formação Teórica, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 21/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso Introdução à Justiça Restaurativa, conforme as regras determinadas.  , conforme as regras determinadas.

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Edital nº 20/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso Abordagem Design Thinking e Técnicas de Facilitação e estímulo à criatividade, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 19/2023

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Palestra: Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere, no período de 17 a 24 de maio de 2023, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 18/2023

Faz saber pelo presente Edital as inscrições estarão abertas para o curso Sustentabilidade, conforme as regras determinadas. 

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Edital nº 17/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Nome Social – Identidade, reconhecimento e memória", conforme as regras determinadas.

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Edital nº 16/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-Racial", conforme as regras determinadas.

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Edital nº 15/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Inclusão Social e no Trabalho de Pessoas com Deficiência", conforme as regras determinadas.

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Edital nº 14/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão",
conforme as regras determinadas.

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Edital nº 13/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de Atendimento às Pessoas com Deficiência, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 12/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação", conforme as regras determinadas.

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Edital nº 11/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para o curso de "Introdução à Gestão Socioambiental - gestão consciente, administração eficiente" (cedido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ), conforme as regras determinadas.

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Edital nº 10/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão para a Oficina: Elaboração de projeto de pesquisa-intervenção para mestrado profissional, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 09/2023

Faz saber pelo presente Edital que as inscrições estarão abertas para a Oficina: Elaboração de projeto de pesquisa-intervenção para mestrado acadêmico, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 08/2023

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para os cursos do "Programa Autoinstrucional - Ferramentas Tecnológicas", nos seis cursos disponibilizados, conforme as regras determinadas. Os cursos estão em consonância com a Resolução COJUS nº 74, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa indicadores para a concessão da GAR 2023, incluindo a necessidade de o servidor realizar 20h de capacitação anual na ESJUD ou em cursos "credenciados" (aprovados) pela Escola.

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Edital nº 07/2023

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para os cursos do "Programa Autoinstrucional - Língua  Portuguesa.

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Edital nº 06/2023

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o "Programa de Formação Inicial de Estagiários", no período de 6 de fevereiro a 30 de novembro de 2023, nos oito cursos disponibilizados, conforme as regras determinadas.

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Edital 05/2023

Estarão abertas as inscrições para o Curso Preparação dos Pretendentes à Adoção, no período de 6 a 8 de fevereiro de 2023, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 04/2023

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Palestra do Método A+, no período de 16 a 26 de janeiro de 2023, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 03/2023

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Execução Financeira e Orçamentária: Reflexos da Nova Contabilidade Pública Brasileira, no período de 12 a 18 de janeiro de 2023, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 02/2023

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Gestão Patrimonial: Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado e Patrimônio – Desfazimento de Bens Móveis, no período de 11 a 13 de janeiro de 2023, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 01/2023

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina: Banco Nacional de Monitoramento de Prisões-BNMPno período de 9 e 10 de janeiro de 2023, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 06/2022

Publicação de artigos na quarta edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre

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EDITAL Nº 61/2022

Estarão abertas as inscrições para o Webinário: Prova Digital, no período de 16 a 24 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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EDITAL Nº 60/2022

Estarão abertas as inscrições para o Webinário: Engajamento de equipes, no período de 11 a 23 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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EDITAL Nº 59/2022

Estarão abertas as inscrições para o curso Teoria dos Precedentes no Sistema de Justiça Penal, no período de 10 a 17 de novembro de 2022, cedido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado N. 138 de 25 de outubro de 2022.

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EDITAL Nº 58/2022

Estarão abertas as inscrições para o Curso: Equilíbrio Emocional, cedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, no período de 10 a 17 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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EDITAL Nº 1/2022 - Concurso de Redação

Lança o edital do Concurso de Redação, do Projeto Cidadania e Justiça na Escola, conforme as regras descritas:

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EDITAL Nº 56/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina: Tramitação Eletrônica de Mandados, no período de 4 a 7 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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EDITAL Nº 55/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: "Tráfico de Drogas, Pior Forma de Trabalho Infantil", no período de 4 a 8 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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EDITAL Nº 54/2022

Faz saber pelo presente edital que estará disponível a turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais - módulo teórico, conforme o regramento nele discriminado.

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Edital nº 53/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso: Redação Jurídica: uma visão práticano período de 17 a 24 de outubro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 51/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Liderança Sapienteno período de 11 a 20 de outubro de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 50/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Processos de Comunicação nos Ambientes de Trabalhono período de 7 a 13 de outubro de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 49/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Preparação dos Pretendentes à Adoção, no período de 6 a 13 de outubro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 48/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, o curso será realizado em parceria com o Ministério da Justiça, no período de 5 a 21 de outubro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 47/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Treinamento: Conhecendo as ferramentas estatísticas e gerenciais disponibilizadas pelo TJAC, no período de 3 a 6 de outubro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 46/2022

Faz saber que será realizado em parceria com a EJURR, mediante as regras internas determinadas neste edital, o Curso: Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação, a ser ministrado pela formadora Sandra Torres.

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Edital nº 45/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Treinamento no Sistema LINCON, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 44/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Resiliência em Tempos de Pandemiano período de 19 a 28 setembro de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 43/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Formação Continuada de Polícia Judicial - Módulo I - CZS, no período de 9 a 14 de setembro de 2022conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 42/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Criptoativos e Blockchain: aspectos práticos, persecução patrimonial, credenciado pela Enfam, Portaria 214, de 15.06.22, no período de 15 a 19 de setembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 41/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Formação Continuada de Polícia Judicial - Módulo I - CZS, no período de 9 a 14 de setembro de 2022conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 40/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Crase, no período de 1º a 23 de setembro de 2022, curso cedido pela Escola Judicial do Paraná - EJUD-PR, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 39/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Improbidade Administrativa – Má Gestão, Corrupção e Ineficiênciano período de 19 a 31 de agosto de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 38/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Nome Social, no período de 8 a 15 de agosto de 2022, curso cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 37/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Resolução n.º 253/2018 do CNJ, Alterada pela Resolução nº 386/2021 – Tratamento de Vítimas no Âmbito do Sistema de Justiça Criminal, no período de 28 de julho a 10 de agosto de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 36/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Técnicas Operacionais da Polícia Judicial, no período de 20 a 29 de julho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 35/2022

Faz saber pelo presente edital que será realizado, em parceria com a Escola Judicial de Roraima (ESJURR), mediante as regras internas determinadas neste edital, o curso: Acolhimento de Crianças e Adolescentes: limites e possibilidade, que será ministrado pelos formadores Katy Braun do Prado e Fernando Moreira Freitas da Silva, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 34/2022

Faz saber que será realizado pela Escola Judicial de Roraima (ESJURR), mediante as regras internas determinadas neste edital, o curso: Julgamento com perspectiva de gênero e de trauma na prevenção e enfrentamento de crimes contra as mulheres no contexto de violência doméstica e familiar: Diálogo entre o Direito e a Neurociência, para garantia de acesso à justiça, a ser ministrado pelas formadoras Luciana Lopes Rocha e Regina Lúcia Nogueira.

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Edital nº 33/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Formação de Facilitador em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz, no período de 23 a 29 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 32/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Introdução à Inovação no Poder Judiciário, no período de 22 a 29 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 31/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Introdução à Inovação e Formação de Laboratoristas na Abordagem Design Thinking, no período de 22 a 29 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 30/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Mesa Redonda: Os desafios de uma sociedade plural: + direitos e - preconceito, no período de 9 a 23 de junho de 2022,conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 29/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Introdução à Gestão Socioambiental - gestão consciente, administração eficiente (cedido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ), no período de 9 a 14 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 28/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Atuais Desafios da Socioeducação no Brasil, no período de 9 a 14 junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 27/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática, no período de 30 de maio a 9 de junho de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 26/2022

Faz saber pelo presente Edital pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Educação Ambiental, no período de 27 de maio a 1.º de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 25/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Racismo no Poder Judiciário, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2022conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 24/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Polícia Judicial, no período de 26 a 31 de maio de 2022conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 23/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Combate ao Assédio Moral contra o Servidor Público, no período de 25 a 27 maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 22/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina: Coleta Seletiva, no período de 24 a 27 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 21/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Ética e Integridade no Poder Judiciário e Oficina de Elaboração de Minuta de Acordo, no período de 9 a 20 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 20/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Conhecendo a Justiça Restaurativa no período de 9 a 20 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 19/2022

Faz saber que será realizado pela Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Amazonas - ESMAM, mediante as regras internas determinadas neste edital, o curso de Recomendação CNJ Nº 123/2022 e a efetivação do controle de convencionalidade no Brasil, curso em credenciamento na Enfam, a ser ministrado pelos formadores SÍLVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO, JAMILLY IZABELA DE BRITO SILVA e MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS.

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Edital nº 18/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Redação Jurídica: uma visão prática,no período de 2 a 11 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas. 

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Edital nº 17/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-racial, no período de 2 a 11 de maio de 2022, curso cedido pelo CEAJUD/CNJ, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 16/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina para Condução de Audiência de Instrução, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 15/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o "Programa de Formação Inicial de Estagiários"no período de 20 de abril a 31 de outubro de 2022, nos oito cursos disponibilizados, conforme as regras determinadas neste edital. 

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Edital nº 14/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Gestão por Competências, no período de 11 a 22 de abril de 2022.

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Edital nº 13/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Produtividade em Tempos de Pandemia, no período de 8 a 20 de abril de 2022 .

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Edital nº 12/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Preparação dos Pretendentes à Adoção, no período de 7 a 18 de abril de 2022, conforme as regras nele determinadas .

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Edital nº 11/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Técnicas de Elaboração de Decisões Judiciais, no período de 6 a 13 de abril de 2022, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 10/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Tríade da Felicidade, no período de 7 a 13 de abril de 2022, curso cedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 9/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Tríade da Felicidade, no período de 1º a 6 abril de 2022 , conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 8/2022

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Povos Indígenas e Sistema de Justiça, no período de 30 de março 4 abril de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 7/2022

Faz saber pelo presente edital que estará disponível a turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, conforme o regramento nele discriminado.

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EDITAL Nº 6/2022

Estarão abertas as inscrições para o Webinário: “Mulher Protagonista da Própria Vida", no período de 6 a 18 e março 2022, conforme as regras nele determinadas.

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EDITAL Nº 5/2022

Estarão abertas as inscrições para o Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no período de 7 a 16 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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EDITAL Nº 4/2022

Estarão abertas as inscrições para o Curso Direitos Fundamentais no Ciberespaço: Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, curso em credenciamento na Enfam, no período de 4 a 14 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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EDITAL Nº 6/PPGPD/2022

Divulga o Resultado do Processo Seletivo de Candidatas(os) ao Curso de Especialização Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, parceria Enfam e ESJUD-AC – 2022.

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Edital nº 03/2022 - Curso de Libras

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Avançado de Libras,no período de 23 de fevereiro a 7 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital ESJUD nº 02/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Aula Inaugural "Consciência de Si, Direito e Sociedade"no período de 21 de fevereiro a 4 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital GEPEE nº 01/2022

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o webinário: Aula Inaugural "A Importância da Teoria da Argumentação Jurídica na Decisão Judicial", no período de 14 a 25 de fevereiro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Edital ESJUD nº 01/2022

A Diretora da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, Desembargadora Regina Ferrari, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 14 da Resolução n.º 260, de 30 de junho de 2021, torna público a realização de cadastro, em incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, por meio o link para o cadastramento do Repositório on-line de Mulheres Juristas, regido pela Resolução n.º 418/2021, do Conselho Nacional de Justiça.

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Edital nº 05/PPGPD/2022

O Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, Ministro Og Fernandes, e a Diretora da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, Desembargadora Regina Ferrari, conforme autorização concedida para oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu pela Portaria MEC n. 447 de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos(as) para o curso de Especialização Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, conforme programa disponível nos Portais da ESJUD e da ENFAM, e na forma estabelecida neste edital.

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Edital ESJUD nº 03/2022

Faz saber pelo presente edital torna pública a prorrogação do prazo de submissão de artigos à Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, disciplinado no subitem 4.1 do EDITAL Nº 02/2021, publicado no DJe 6.950, de 12/11/2021, de chamamento para publicação de artigos na edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre

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Edital nº 1/2021

Faz saber pelo presente edital, de acordo com os termos da Portaria no 1438/2021/ESJUD, torna público o edital de chamamento destinado a pesquisadores externos com interesse em participar de Grupo de Pesquisa do Núcleo de Pesquisas Jurídicas – NUPEJ.

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Edital nº 61/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Justiça Restaurativa na Prática Criminal e Infracional,no período de 8 a 16 de novembro de 2021, consoante as regras nele determinadas.

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Edital nº 02/2021

Lança o edital de chamamento para publicação de artigos na segunda edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, que a partir desta edição terá fluxo contínuo para recebimento dos artigos, conforme as regras descritas.

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Edital nº 60/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Seminário Especial de Direitos Humanos,no período de 28 de outubro a 8 de novembro de 2021, consoante as regras nele determinadas.

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Edital nº 59/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário "O Controle de Convencionalidade na Execução Penal",no período de 20 a 25 de outubro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 58/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Ensinando a ensinar: os desafios da formação de adultos em ambientes não presenciais - FOFO - Nível 2, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2021, credenciado pela portaria N. 290 de 21 de setembro de 2021 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

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Edital nº 57/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Segurança Jurídica e ônus argumentativo - LINDB, no período de 23 de setembro a 4 de outubro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 56/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, no período de 22 a 30 de setembro de 2021, credenciado pela Portaria nº 281 de 10 de setembro de 2021 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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Edital nº 55/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Rede de Proteção à Mulher em Talk Show – Os avanços e desafios da Rede de Proteção à Mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha, no período de 2 a 10 de setembro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 54/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Experiência de Paz e Técnicas da Comunicação Não Violenta na Atividade Jurídica, no período de 26 de agosto a 8 de setembro de 2021, em fase de credenciamento pela ENFAM.

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Edital nº 53/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Mesa Redonda: Desenvolvimento Sustentável: os desafios do dever do cuidado do Estado e da coletividade, no período de 25 de agosto a 3 de setembro de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 52/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no período de 16 a 23 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 51/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Curso Sistema de Gestão de Precatórios, no período de 10 a 17 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 50/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Webinário Gestão de Precatórios à Luz das Resoluções do CNJ, no período de 10 a 17 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 49/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Hermenêutica do Precedente, no período de 9 a 13 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 48/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Colóquio 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios, no período de 2 a 10 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 47/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Programa Criminal, na modalidade EaD, no período de 2 a 10 de agosto de 2021.

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Edital nº 46/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Curso Planejamento, Governança e Gestão de Riscos Corporativos (credenciado pela Enfam mediante a Portaria 167, de 23 de junho de 2021)no período de 21 a 28 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 45/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Curso Atermação na Justiça do Estado do Acre, no período de 16 a 23 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 44/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a oficina Formatação de Documentos em CSV e RTV, no período de 7 a 14 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 43/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Avaliação de Bens para Oficiais de Justiça, no período de 7 a 14 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 42/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a oficina Utilização das Tabelas Processuais Unificadas - Área Criminal, no período de 6 a 9 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 41/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Julgamento com Perspectiva de Gênero, no período de 6 a 27 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 40/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Operador de Pistola, no período de 5 a 13 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 39/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Seminário desafios da socioeducação no contexto Brasileiro, no período de 24 de junho a 5 de julho de 2021.

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Edital nº 38/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Preconceito, no período de 23 de junho a 2 de julho de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 37/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a oficina Utilização das Tabelas Processuais Unificadas - Área Cível, no período de 22 a 30 de junho de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 36/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Dosimetria da Pena, no período de 9 a 16 de junho de 2021.

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Edital nº 35/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Os conteúdos diretamente constitucionais da democracia brasileira, no período de 27 de maio  a 4 de junho de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 34/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Os Direitos Humanos Invisíveis: do devido processo legal ao direito fundamental à obtenção de respostas adequadas à Constituição, no período de 18 a 24 de maio de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 33/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Felicidade e Direitos Humanos, no período de 18 a 24 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 32/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Gestão da Produção em Home Office, no período de 12 a 18 de maio de 2021, credenciado pela ENFAM, Portaria 104/2021.

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Edital nº 31/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP2, no período de 11 a 18 de maio de 2021, conforme as regras determinadas..

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Edital nº 30/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Conhecendo o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, no período de 11 a 17 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 29/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Depoimento Especial com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, no período de 5 a 12 de maio de 2021, conforme o regramento discriminado.

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Edital nº 28/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Audiência de Custódia, Monitoração Eletrônica e Central Integrada de Alternativas Penais, no período de 30 de abril a 5 de maio de 2021, credenciado pela ENFAM, Portaria 85/2021, de 19 de abril de 2021.

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Edital nº 27/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para para o webinário Sistema de Precedentes, no período de 27 de abril a 2 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 26/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para para o Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar, no período de 19 de abril  a 5 de maio de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 25/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Crise Democrática, Pandemia e Direitos Fundamentais, no período de 19 a 29 de abril de 2021, conforme as regras nele determinadas, como lançamento do Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar.

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Edital nº 24/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Introdução às Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais num Sistema Multinível, no período de 19 a 28 de abril de 2021, conforme as regras determinadas, como lançamento do Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar.

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Edital nº 23/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso "O Sistema Constitucional e Legal de Receitas Próprias do Poder Judiciário", no período de 15 a 23 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 22/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Programa de Atualização Jurisprudencial – Área Criminal, no período de 7 a 14 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 21/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Programa de Atualização Jurisprudencial – Área Cível, no período de 7 a 14 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 20/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Webinário Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no período de 5 a 13 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 01/2021

Lança o edital de chamamento para publicação de artigos na primeira edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as regras descritas.

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Edital nº 19/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webnário: Procurando minha família: o desafio da busca ativa,  no período de 25 a 31 de março de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 18/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Memória e Esquecimento na Internet - Reflexões sobre Decisão Proferida no STF, no período de 25 a 31 de  março de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 17/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o curso Boas Práticas de Fiscalização de Contratos Públicos,  no período de 22 a 26 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 16/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Treinamento no Sistema Extrajud, no período de 19 a 25 de março  de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 15/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina “Cálculo para Aposentadoria - Nova Previdência”, no período de 16 a 25 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 14/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para Programa Café com Letras, no período de 16 a 24 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 13/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a "Elaboração de Projetos na Administração Pública", no período de 10 a 18 de março de 2021, conforme as regras determinadas

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Edital nº 12/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições que estarão abertas as inscrições para o curso Direitos Fundamentais desde uma Perspectiva de Gênero, no período de 5 a 15 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 11/2021 (republicado)

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a oficina "Cartas Precatórias e Mandados Judiciais", no período de  26 de fevereiro e 7 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 10/2021 (republicado)

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o webinário: Como a Lei Maria da Penha despertou a sociedade brasileira?, no período de 26 de fevereiro a 6 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 09/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Programa Cível, na modalidade EaD, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 08/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o "Programa Autoinstrucional - ESJUD", no período de 22 de fevereiro a 31 de maio de 2021, nos treze cursos disponibilizados, conforme as regras determinadas.

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Edital nº 07/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o webinário: Aula Inaugural "Gestão com Empatia e Motivação"no período de 8 a 19 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 06/2021

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso "Gestão Humanizada", no período de 8 a 19 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 05/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o curso "Gestão Humanizada", no período de 8 a 19 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 04/2021

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o  curso "Ferramentas da tecnologia da informação no apoio às atividades da Esjud", no período de 2 a 5 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 03/2021

Estarão abertas as inscrições para a oficina "Google Meet: a nova ferramenta para atos processuais por videoconferência do TJAC", no período de 27 de janeiro 1º de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 02/2021

Estarão abertas as inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações – SEI”, no período de 11 a 15 de janeiro de 2021, curso compartilhado da Escola Judicial Edésio Fernandes – EJEF-/TJMG, conforme as regras determinadas neste edital.

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Edital nº 01/2021

Estarão abertas as inscrições para o curso "Ferramentas Essenciais para o Trabalho Remoto - Home Office", no período de 11 a 15 de janeiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 57/2020

Estarão abertas as inscrições para o curso Cadastro de Suspensão Condicional do Processo e Transação Penal no SEEU, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 56/2020

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para dar continuidade ao Programa Cível, na modalidade EaD, no período de 4 a 11 de novembro de 2020.

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Edital nº 55/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Precisamos Falar sobre Consequencialismo Jurídico, no período de 22 de outubro a 3 de novembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 28/2020

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o "Webinário: Racismo Estrutural e o Poder Judiciário", entre os dias 15 e 21 de julho de de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 17/2020

Estarão abertas as inscrições para Webinário: "Práticas em Plantão Judiciário" nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 12/2020

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça que, no período de 4 a 13 maio de 2020, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso Teoria e Prática dos Precedentes , de autoria da Escola de Formação Judicial do TJDFT e credenciado na ENFAM pela ESJUD por meio da Portaria nº 107, de 14 de abril de 2020.

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Edital nº 53/2020

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o "Curso Metodologia da Pesquisa no Direito", no período de 23 de outubro a 29 de outubro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 54/2020

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso “Mediação e Conciliação como Agentes da Paz Social”, no período de 14 a 30 de outubro de 2020,conforme as regras determinadas neste edital.

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Edital nº 51/2020

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o curso "Pesquisa e Planejamento em Educação", no período de 14 a 19 de outubro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 52/2020

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a II Turma da oficina "Ferramentas Essenciais para o Trabalho Remoto", no período de 7 a 20 de outubro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 50/2020

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça que, no período de 7  a 16 de outubro de 2020, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso Redação Forense e Comunicação Assertiva na Magistraturacredenciado na ENFAM pela  ESJUD.

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Edital nº 49/2020

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e diretores de secretaria do Tribunal de Justiça do Estado Acre, no período de 21 a 28 de setembro 2020, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso: Gestão Cartorária, de autoria da ENFAM e compartilhado com a ESJUD.

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Edital nº 48/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Precisamos falar sobre Garantismo!, no período de 21 a 29 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº47/2020

Estarão abertas as inscrições para a oficina "Ferramentas Essenciais para o Trabalho Remoto", no período de 14 a 21 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº46/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Tabelas Processuais Unificadas Classes, Assuntos e Movimentos no 2º Grau, no período de 14 a 18 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº45/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Os Quatro Anos de Processo Civil na Jurisprudência do STJ, no período de 14 a 22 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº44/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário “Oficial de Justiça como Agente de Conciliação”, no período de 4 a 14 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 43/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário “O Oficial de Justiça como Agente de Conciliação”, no período de 4 a 11 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 42/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Registro do ADPF , de 2 a 8 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 41/2020

Faz saber pelo presente Edital que estão porrogadas as inscrições parao webinário de "Adoção Procedimentos e Desafios" até o dia 18 de agosto de 2020 na página da Escola https://esjud.tjac.jus.br/.

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Edital nº 40/2020

Faz saber pelo presente Edital que o item 2.2 do Edital nº 37/2020, de 28 de julho de 2020, curso "Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas" passa a vigorar com a seguinte redação: 2.2 Público-Alvo remanescente: Assessores Jurídicos,  Analistas, Técnicos com a função de Assessor e Equipe Multidisciplinar das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau com competência na matéria.

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Edital nº 39/2020

Faz saber pelo presente Edital, que o item 5 do Edital Nº 36 de 10 de agosto de 2020, Webinário: Acessibilidade: Avanços e Desafio no Poder Judiciário, passa a vigorar nos seguintes termos: "5. EMENTA Desafios e considerações das ações de acessibilidade no Poder Judiciário Acreano "

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Edital nº 38/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário: Flexibilização dos procedimentos de audiência de instrução, de 14 de agosto a 20 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 37/2020

Estarão abertas as inscrições para o curso "Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas", no período de 14 a 26 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 36/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário: Acessibilidade: Avanços e Desafio no Poder Judiciário, de 12 de agosto a 19 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 18/2020

Estarão abertas as inscrições para Webinário: "Proatividade em Tempo de Pandemia" no dia 25 de junho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 35/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Identidade de gênero: direitos civis e sexualidade, de 3 a 14 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 31/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Identidade de gênero: direitos civis e sexualidade, de 3 a 14 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 30/2020

Estarão abertas as inscrições para o webinário de "Adoção Procedimentos e Desafios", no período de 3 a 17 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 34,/2020

Estarão abertas as inscrições para a Webinário: Descarte Sustentável de Bens Apreendidos e Inservíveis no TJAC, no período de 3 a 12 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 33/2020

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Diálogos sobre igualdade de gênero no TJAC, de 30 de julho a 7 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 32/2020

Estarão abertas as inscrições para o I Congresso Virtual: Violência Doméstica contra a Mulher - Políticas Públicas na Construção da Efetiva Proteção, de 30 de julho a 10 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 29/2020

Estarão abertas as inscrições para o webinário de "Videoconferência no Tribunal do Júri: Gestão e Inovação em Tempos de Pandemia", no período de 22 de julho a 3 de agosto de 2020 , conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 25/2020

Estarão abertas as inscrições para o  Webinário: Endividamento do consumidor em tempos de pandemia, entre os dias 2 e 8 de julho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 26/2020

Estarão abertas as inscrições para o  Curso Improbidade Administrativa, nos dias 6  a 16 de julho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 23/2020

Estão prorrogadas as inscrições para Webinário:"Classes Processuais e Movimentações na Lei Maria da Penha" até o dia 2 de julho de 2020, permanecendo inalteradas as demais  regras do Edital n. 22 de 22 de junho de 2020 .

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Edital nº 22/2020

Estarão abertas as inscrições para Webinário: "Classes Processuais e Movimentações na Lei Maria da Penha" no dia 3 de julho de 2020, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 21/2020

Estarão abertas as inscrições para a Mesa Virtual: "Sistema de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre", no dia 6 de julho de 2020, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 20/2020

Estarão abertas as inscrições para a "WEBINÁRIO: ECA - 30 anos: AVANÇOS E DESAFIOS NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", entre os dias 13 e 17 de julho de de 2020, conforme as regras nele determinadas

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Edital nº 19/2020

Alteração da data do Webinário: "Práticas em Plantão Judiciário" divulgado por meio do item 1.5 do Edital nº 17/2020, de 10 de junho de 2020

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Edital nº 15/2020

estarão abertas as inscrições para o " Curso Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário - CNJ", de autoria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário - CEAJud e compartilhado com a ESJUD, no período de 8 a 19 de junho de 2020, conforme as regras determinadas neste edital.

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Edital nº 14/2020

estarão abertas as inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU Perfil Distribuidor”, no período de 8 de junho a 19 de junho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 13/2020

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a I Mesa Virtual: "Sistema de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre", nos dia 8,  9, 10 e 16 de junho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 09/2020

Estarão abertas as inscrições para o Curso “Português Jurídico I”, Turma II, no período de 9 a 18 de março de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 10/2020

Estarão abertas as inscrições para a I Jornada de Estudos: "Sistema de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre", no período de 4 a 11 de março de 2020, conforme as regras nele determinadas.

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Edital nº 08/2020

Estarão abertas as inscrições para o Programa de Cursos Complementares da ESJUD do Curso "Libras em Contexto - Módulo Intermediário", na modalidade presencial, no período de 17 a 21 fevereiro de 2020, ofertado em parceria com a Universidade Federal do Acre -UFAC por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEX.

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Edital nº 02/2020

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores que atuam como formadores que, de acordo com as regras constantes neste Edital, a continuidade do Programa de Formação de Formadores da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, com o FOFO Nível 1, Módulo 2 (EaD).

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Edital nº 07/2020

Estarão abertas as inscrições para o curso Sete Pecados no Atendimento, no período de 5 a 14 de fevereiro de 2020, conforme as regras determinadas neste edital.

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Edital nº 03/2020

Estarão abertas as inscrições para o Programa Cível, na modalidade híbrida, no período de 31 de janeiro a 10 de abril de 2020.

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Edital nº 02/2020

Estarão abertas as inscrições para o Curso "Português Jurídico I", no período de 27 a 30 de janeiro de 2020, conforme as regras neles determinadas.

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Edital nº 05/2020

Torna público para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça que, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso Gestão de Pessoas no Poder Judiciário, de autoria da ENFAM e compartilhado com a ESJUD por meio da Portaria nº 42, de 9 de setembro de 2019.

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Edital nº 01/2020

Estarão abertas as inscrições para o "Programa EaD Autoinstrucional ESJUD", no período de 31 de janeiro a 10 de abril de 2020, nos nove cursos disponibilizados, conforme as regras determinadas neste edital.

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Edital nº 26/2019

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos Servidores, Estagiários e Colaboradores do Tribunal de Justiça que, no período de 18 a 26 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o curso de Atermação na Justiça do Estado do Acre.

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Edital nº 27/2019

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações - SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.

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Edital nº 25/2019

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados, servidores e demais interessados das instituições públicas que, no período de 11 a 19 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o 1º Congresso da Magistratura do Acre.

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Edital nº 24/2019

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e demais interessados das instituições públicas que, no período de 7 a 18 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Seminário O Pacto Nacional pela 1ª Infância no Estado do Acre: Desafios e Possibilidades - 2019.

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Edital nº 23/2019

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e juízes leigos do Tribunal de Justiça que, no período de 23 a 29 de outubro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais, de autoria da ENFAM e compartilhado com a ESJUD por meio da Portaria nº 44, de 9 de setembro de 2019.

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Edital nº 22/2019

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores lotados nas cinco varas cíveis genéricas da Comarca de Rio Branco que, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a Oficina de práticas cartorárias cíveis e atualização e aperfeiçoamento de utilização do SAJ/PG, na modalidade presencial.

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Edital nº 21/2019RESOLVE: prorrogar as inscrições para a II Jornada de Estudos - Sociedade, Corrupção e Organização Criminosa, regidas pelo Edital nº 19/2019, item 1.6, até as 23h59m do dia 24 de setembro de 2019.Baixar
Edital nº 01/2019

Torna pública a abertura das inscrições para o Curso: "Planejamento de Ensino e Metodologia de Desenvolvimento por Competências", destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores que atuam como formadores da Escola do Poder Judiciário - ESJUD.

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Edital nº 19/2019

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores interessados que, no período de 13 a 19 de setembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a II Jornada de Estudos - Sociedade, Corrupção e Organização Criminosa.

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Edital nº 18/2019

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores que, no dia 4 de setembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso de Formação para Mediador Judicial na modalidade presencial.

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Edital nº 17/2019

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso “Introdução à Gestão Socioambiental – gestão consciente, administração eficiente”, no período de 2 a 9 de setembro de 2019, para conhecimento de magistrados e servidores, curso compartilhado do Superior Tribunal de Justiça – STJ e solicitado pelo Núcleo Socioambiental Permanente - NUSAP, conforme as regras a seguir determinadas

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Edital nº 16/2019

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores que, no período de 2 a 9 de setembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso de Elaboração de Acórdãos e Ementas Jurisprudenciais - Teoria e Prática na modalidade presencial.

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Edital nº 15/2019

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores das comarcas do interior que, no período de 19 a 26 de agosto de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso: Gestão Cartorária, de autoria da ENFAM e compartilhado com a ESJUD por  meio da Portaria nº 69 de 18 de outubro de 2017.

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Edital nº 14/2019

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores lotados em Rio Branco que as INSCRIÇÕES PARA O SORTEIO E AS INDICAÇÕES, na Palestra: Diálogos sobre Direitos Fundamentais_O Sistema de Robert Alexy, serão aceitas até a data de 9 de agosto de 2019 impreterívelmente até às 14h30 pelo site da ESJUD https://esjud.tjac.jus.br/.

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Edital nº 13/2019

O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Artigos 93, II, “c”, III, e VIII-A, e 105, parágrafo único, I, ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, bem como os preceitos contidos na Resolução ENFAM n. 02 de 14 de março de 2017, e, ainda, os Artigos 36 e 37, da Lei Complementar n.º 258, de janeiro de 2013, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores lotados em Rio Branco que, no dia 9 de agosto de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a Palestra: Diálogos sobre Direitos Fundamentais_ O Sistema de Robert Alexy, em parceria com Ministério Público do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do AcreTribunal de Contas do Estado do Acre, Procuradoria Geral do Estado do Acre, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/AC e Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

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Edital N. 03/2019

O DESEMBARGADOR ROBERTO BARROS, Diretor da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, diante da indisponibilidade do Sistema de Inscrição do Tribunal de Justiça na data prevista para o início das inscrições, torna pública a alteração do período de inscrição por meio da retificação do item 2, e seus subitens, e do Anexo I do Edital nº 1, de 31 de julho de 2019, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

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Edital N. 02/2019

O DESEMBARGADOR ROBERTO BARROS, Diretor da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, torna pública a retificação do Anexo II do Edital nº1, de 31 de julho de 2019, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

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Edital N. 01/2019Torna pública a abertura de inscrições para os cursos de Língua Estrangeira, destinado a magistrados e servidores para o enriquecimento curricular, atualização e o treinamento profissional.Baixar
Edital N. 12/2019

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Introdução à Gestão Socioambiental – Gestão consciente, administração eficiente”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores indicados pelo NUSAP.

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Edital N. 11/2019

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações - SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.

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Edital N. 10/2019

O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso “Excel Intermediário”, na modalidade semipresencial, no período de 27 a 31 de maio de 2019, conforme as regras determinadas neste edital.

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Edital N. 09/2019

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Depoimento Especial e a Escuta de Criança no Sistema de Justiça”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores do TJAC, promotores e servidores do MPAC, defensores e servidores da Defensoria Pública - DPE/AC e membros da Rede de Proteção a Criança e Adolescente.

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Edital N. 08/2019Torna pública a abertura de inscrições para o curso "Portfólio de Serviços e uso da Ferramenta Gestão Livre de Parque de Informática - GLPI", destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.Baixar
Edital N. 07/2019

Torna público a abertura das inscrições para a I Jornada de Estudos 2019: Gestão Estratégica e Formação de Lideranças, destinada ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores que integram o Poder Judiciário do Estado do Acre.

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Edital N. 06/2019Torna pública a abertura de inscrições para o Curso "Excel Básico", destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.Baixar
Edital N. 05/2019Torna pública a abertura de inscrições para o Curso "Libras em Contexto - Módulo Básico", parte integrante do Programa de Cursos Complementares da ESJUD, destinado à formação de servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre.Baixar
Edital N. 04/2019Torna sem efeito o edito 01/2018, publicado no DJe 6.187, de 30 de agosto de 2018.Baixar
EDITAL Nº 03/2019Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações - SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.Baixar
Edital N. 02/2019Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações - SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.Baixar
Edital N. 01/2019Torna pública a abertura das inscrições do Curso “Excel Básico”, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2019, conforme as regras determinadas neste edital.Baixar
Edital N. 17/2018Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Introdução a Gestão Socioambiental – Gestão consciente, administração eficiente”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores deste Poder Judiciário.”Baixar
Edital N. 16/2018Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações – SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.Baixar
Edital N. 15/2018Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Redação Argumentativa – 2017”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.Baixar
Edital N. 14/2018Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “O Novo Código de Processo Civil: Aspectos Gerais”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder JudiciárioBaixar
Edital N. 13/2018Torna pública a abertura de inscrições para o Curso Ponderação e Proporcionalidade – Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, assessores e assistentes da Comarca de Rio Branco conforme item 1.5 deste edital”Baixar
Libras – Edital 01Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Libras em Contexto” – Básico, Intermediário, Avançado e Intérprete de Libras, parte integrante do Programa de Cursos Complementares da ESJUD, destinado a formação de servidores deste Poder Judiciário”Baixar
Edital N. 12/2018Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Conhecendo a Pesquisa de Jurisprudência do STF”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores deste Poder Judiciário.Baixar
Edital N. 11/2018Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações – SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.Baixar
Edital N. 10/2018Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Excel Avançado”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores deste Poder JudiciárioBaixar
Idiomas - Edital 03Torna público a divulgação da confirmação das vagas indicadas, permutadas e remanescentes dispostas nos Editais n.º 1 e 2 do Programa de Idiomas da ESJUD.Baixar
Idiomas – Edital 02Torna pública o resultado do sorteio de distribuição de vagas dos cursos de Inglês e Espanhol entre as unidades.Baixar
Idiomas – Edital 01Torna pública a abertura de inscrições para os cursos de Língua Estrangeira, destinado a magistrados e servidores para o enriquecimento curricular, a atualização e o treinamento profissional.Baixar
Edital N. 09/2018Torna pública a abertura das inscrições do Curso “Excel Intermediário”, no período de 1º a 7 de agosto de 2018, para conhecimento de servidores e magistrados da Comarca de Rio Branco, conforme as regras determinadas neste edital.Baixar
Edital N. 08/2018Torna pública a abertura das inscrições do Curso “Teoria e Prática de Sentença Penal Condenatória– Módulo I”, no período de 1º a 7 de agosto de 2018, para conhecimento de assessores e servidores que auxiliam na elaboração de sentença, conforme as regras determinadas neste edital.Baixar
Edital 07/2018Torna pública a abertura das inscrições para a III Jornada de Estudos: Direito Processual Civil destinada ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores que integram o público-alvo.Baixar
Edital N. 06/2018Torna pública a abertura das Inscrições do “Curso Básico de Prestação de Contas”, no período de 4 a 8 de junho de 2018, para conhecimento de gestores e servidores que atuam direta ou indiretamente com a elaboração de Prestação de Contas, conforme as regras determinadas neste edital.Baixar
Edital N. 05/2018Torna pública a abertura das inscrições para a II Jornada de Estudos: Direito Constitucional destinada ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores que integram o público-alvo.Baixar
Edital N. 04/2018Programa de Formação Continuada: Curso “Contratos Administrativos – Formalização, Gestão e Fiscalização”.Baixar
Edital N. 03/2018Excel Básico.Baixar
Edital N. 02/2018I Jornada de Estudos: Violência Doméstica e Familiar: uma questão de gênero, valores e possibilidades.Baixar
Edital N. 01/2018Abertura das inscrições do curso SEI.Baixar
Edital N. 10/2017

Abertura das inscrições do curso PREZI, para conhecimento de magistrados e servidores, conforme as regras determinadas neste edital.

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Edital N. 9/2017Para conhecimento dos magistrados e servidores interessados que, no período de 13 a 22 de novembro de 2017, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a III Jornada de Estudos: Dosimetria da PenaBaixar
Edital N. 08/2017Abertura de inscrições para o “I Encontro de Integração de Formadores – Atuação Docente no Ensino Profissional”, destinado aos docentes, tutores, gestores educacionais e outros profissionais envolvidos com a prática e a organização do trabalho pedagógico no âmbito desta escola e, excepcionalmente, às escolas parceirasBaixar
Edital N. 007/2017Abertura de inscrições para o Curso Ponderação e Proporcionalidade – Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais, destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados e Assessores.Baixar
Edital N. 06/2017As inscrições para o Workshop “Media Training”.Baixar
Edital N. 05/2017Abertura de inscrições para a Palestra Temas relevantes do Direito Civil e os reflexos do novo CPC – Direito de Família e Direito das Sucessões – II Jornada de Estudos, destinada ao aperfeiçoamento de Magistrados e Assessores.Baixar
Edital N. 04/2017Abertura de inscrições para a Palestra Temas relevantes do Direito Civil e os reflexos do novo CPC – Direito de Família e Direito das Sucessões – II Jornada de Estudos, destinada ao aperfeiçoamento de Magistrados e Assessores.Baixar
Edital N. 03/2017Abertura de inscrições para o Minicurso Sistemática de Proteção do Código de Defesa do Consumidor – II Jornada de Estudos, destinada ao aperfeiçoamento de Magistrados e Assessores.Baixar
Edital N. 02/2017Abertura de inscrições para a Palestra Colaboração Premiada: Questões controvertidas – II Jornada de Estudos, destinada ao aperfeiçoamento de Magistrados e AssessoresBaixar
Edital N. 01/2017Abertura de inscrições para a Palestra Relações Familiares sobre a Proteção Constitucional – mais amor e menos preconceito, destinada ao aperfeiçoamento de Magistrados e Assessores.Baixar
Edital N. 03/2017Abertura de inscrições para o Curso “Gestão do Conhecimento”, destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores.Baixar
Edital N. 02/2017Abertura de inscrições para o Curso “Gestão da Qualidade”, destinado ao aperfeiçoamento de MBaixar
Edital N. 01/2017Abertura de inscrições para o Curso “Princípios e Regras Constitucionais”, destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados e Assessores.Baixar