Curso de Formação Inicial: Novas(os) magistradas(os) aprendem hermenêutica, argumentação jurídica, filosofia do Direito e sociologia jurídica

Profissionais tiveram a oportunidade de participar de diversos treinamentos de simulação de situações que enfrentarão no seu cotidiano.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica. Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Na folha do papel, duas disciplinas que integram o Curso de Formação Inicial de Magistradas(os) conduzido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). Na realidade, porém, conteúdos que se transformam em conhecimento a ser utilizado no dia a dia da prática judicante.

A relevância dessas disciplinas para a formação das(os) novos integrantes da Magistratura Acreana encontra guarida na assimilação de variadas técnicas para análise, leitura e valoração dos fatos, assim como diversas metodologias para elaboração da decisão judicial.

O desembargador Elcio Mendes, diretor do Órgão de Ensino, fez questão de prestigiar as atividades, ressaltando as qualificações do professor Tiago e a necessidade de “permanente capacitação para o aperfeiçoamento do fazer jurídico”.

Avaliação

Pós-doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o juiz de Direito Tiago Gagliano é juiz de Direito titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Ele fez uma avaliação sobre a turma e a semana de estudos, explicitando as suas impressões.

“Além de uma excelente oportunidade de interação com os novos colegas, e entre eles próprios, por se tratarem de disciplinas presenciais, tivemos a oportunidade de realizar diversos treinamentos em que os juízes atuam, de maneira simulada, nas situações mais intrincadas e complicadas que enfrentarão no seu cotidiano”, explicou.

Nesse sentido, a ideia desse treinamento foi promover, em um ambiente controlado, o exame de erros e acertos na atuação, reforçando sempre os aportes teóricos para a melhor consecução da atividade da magistratura.

A discente Isabela Gouveia destacou a contribuição dos módulos para o exercício da função jurisdicional. “Aprendemos técnicas de análise e valoração das provas, de modo que nos afastemos de uma conclusão intuitiva para uma percepção coerente, baseada em elementos fidedignos aos fatos. Exemplo desses ensinamentos foram psicologia do testemunho, memória, técnicas de inquirição e técnicas de decisão, o perfil das pessoas, classificação dos casos e técnicas de resolução”, assinalou a juíza de Direito substituta.

Os juízes e as juízas substitutas(os) aprenderam também técnicas de leitura, inquirições baseadas em metodologias eficazes para a reconstrução dos fatos ocorridos, além de formatações e padrões decisórios, úteis para elaboração da decisão judicial.