Escola do Poder Judiciário realiza curso “Facilitador em Processos de Círculos de Construção de Paz”
Serão ofertadas 25 vagas especificamente para servidoras (es), magistradas (os) que atuam com a Justiça Restaurativa.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) do Tribunal de Justiça do Acre abre inscrições para o curso “Facilitador em Processos de Círculos de Construção de Paz”, voltado para magistrados (as) e servidores (as) que atuam diretamente no círculo de paz, com a Justiça Restaurativa.
Serão ofertadas 25 vagas pela Esjud, que tem a frente de sua administração o desembargador Elcio Mendes. O programa de formação continuada terá carga horária de 40 horas-aula, modalidade virtual, e será executada entre os dias 25 a 31 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no formato remoto.
O facilitador
Maria Fausta Cajahyba Rocha – é Juíza de Direito da 5ª Vara do Sistema de Juizados Especiais Criminais de Salvador – Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Mestra em Justiça Restaurativa pela Faculdade de Direito da UFBA. É também juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Justiça Restaurativa de Salvador, Bahia e membro do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA.
A magistrada é tutora e Formadora de Formadores pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Instrutora em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz pelo Summer Peacebuilding Institute, Eastern Menonite University, Harrisonburg, Washington, D.C. EUA.
Ementa do Curso
Visão crítica do novo paradigma de resposta ao conflito conhecido pelo rótulo de Justiça Restaurativa.
Origem, princípios e fundamentos – conceito e desenvolvimento da Justiça Restaurativa. O encontro restaurativo e suas bases filosóficas. Neurociência e Justiça Restaurativa. Processos Circulares (elementos estruturais). Pressupostos Centrais. Princípio da Não-Violência. Diálogo e redes de convivência. Processos circulares de construção de paz e CNV – Comunicação Não Violenta. Aplicação do Círculo. Tipos de círculo. A normatização legal sobre o tema, entre outros pontos que você pode conferir na íntegra no edital.
Avaliação da cursista
A avaliação será formativa, através de exercícios aplicados no decorrer do curso, tendo como critério a participação nas atividades propostas, assiduidade e pontualidade.
O curso será fechado para público específico que já possui a formação teórica. Todos terão direito ao certificado de participação, desde que obtenha a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e aproveitamento, conforme Edital.
