Iniciado o Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativo
Objetivo é capacitar profissionais da Justiça e colaboradores ligados direta ou indiretamente à área estratégica do Judiciário Acreano.
Diretora da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), a desembargadora Regina Ferrari fez questão de prestigiar o início do “Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Realizada em modalidade presencial, a atividade segue até o dia 27 de abril, com aulas presencias às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário das 14h às 17h.
“Preparamos um curso de caráter prático, para que vocês possam colocar a ‘mão na massa’, aprender fazendo literalmente. Para isso, trouxemos dois profissionais mais do que gabaritados. Portanto, tirem o melhor proveito possível, pois estamos fazendo um significativo investimento, para que no dia-a-dia do Judiciário Acreano tenhamos esse retorno, com melhores resultados nas nossas rotinas de trabalho”, assinalou Regina Ferrari.
Juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Leandro Gross também fez questão de comparecer à abertura da agenda educacional. “Damos as boas-vindas e consideramos essa capacitação de grande relevância, pois concorre para uma maior profissionalização do nosso corpo funcional. É um tema que precisa ser constantemente revisado e sobre o qual devemos buscar permanente aprimoramento, até mesmo porque temos nova legislação. Somos um órgão público e, como tal, precisamos nos submeter ao crivo dos dispositivos legais”, explicou.
O público-alvo prioritário são magistrados(as) e servidores(as) que trabalham com os processos de licitações e contratos; bem como servidores(as) que atuam em matéria afeta à Fazenda Pública e servidores(as) em geral.
A professora Ana Cristina descreveu as etapas de sua participação no programa. “Teremos três módulos comigo, que são a fase preparatória, o sistema de registro de preços e a contratação direta e a inexigibilidade”. Depois dela, será a vez de do especialista em Licitações, Roney Caldera (veja os currículos abaixo).
O objetivo
O objetivo do Órgão de Ensino é capacitar profissionais da Justiça e colaboradores ligados direta ou indiretamente à área de compras, licitações e contratos, fortalecendo o exercício de suas atribuições. Também habilitá-las (os) a buscar as melhores práticas, em observância aos princípios e normas legais, verificando formas de aperfeiçoar os procedimentos usuais e praticá-los, e ainda, instigar o aprofundamento do assunto.
Os formadores
Ana Cristina Ferreira de Araújo é especialista em Licitações e Contratos Administrativos; pós-graduada em Gestão Pública, em Didática e Docência do Ensino Superior e em Ensino a Distância. É Graduada em Administração de Empresas e atua no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), como Auditora de Controle Externo. Atuou por 10 anos como pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação da instituição, sendo responsável pela elaboração de editais, termos de referências e contratos administrativos. Atualmente exerce o cargo de Diretora de Administração e Finanças e contribui como Instrutora da Escola de Contas do TCE/AC. Atua como palestrante e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados com temáticas nas áreas de licitações, em organizações públicas e privadas; Experiência prática na área de Licitações e Contratos há mais de 15 anos e na docência de cursos de Pós-Graduação na área de licitações e contratos administrativos.
Roney Wellington da Silva Caldera
Especialista em Licitações, Contratos Administrativos e Planejamento Governamental; Pós-Graduado em Gestão Pública; pós-graduado em Gerenciamento de Projetos e em Contabilidade, Perícia e Auditoria. Extensionista em Ciências de Dados e Business Intelligence aplicado ao Controle. Graduado em Ciências Econômicas, atua profissionalmente como Auditor de Controle Externo do TCE/AC. É coordenador do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização de Licitações e Contratos (LICON), na orientação aos jurisdicionados e controle concomitante das compras governamentais. Possui mais de 15 anos de experiência na Administração Pública, exercendo atividades de Planejamento Governamental, acompanhamento de Políticas Públicas, Gestão de Programas financiado com recursos do Banco Mundial (responsável técnico e coordenador-geral do Proacre, DPL e Proser). Já exerceu a função de gestor e fiscal de contratos e contribui como instrutor da Escola de Contas do TCE/AC. Atua como palestrante e facilitador de treinamentos abertos e fechados relacionados com temáticas nas áreas de licitações públicas. Tem experiência prática na área de Licitações e Contratos, tanto relacionados às leis nacionais como as diretrizes/regulamento do Banco Mundial. É docente em cursos de Pós-Graduação nas disciplinas relacionadas à Administração Pública.
