Aberto período de inscrição para o Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Público-alvo prioritário são magistrados(as) e servidores(as) que trabalhem com os processos de licitações e contratos indicados nominalmente pela Presidência do TJAC.

Nesta segunda-feira (7) tem início o período de inscrição para o “Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, cujo prazo segue até o dia 16 março. A atividade será realizada em modalidade presencial, entre os dias 28 deste mês e 27 de abril, com aulas presencias às segundas, quartas e sextas no horário das 14h às 17h.

O público-alvo prioritário são magistrados(as) e servidores(as) que trabalhem com os processos de licitações e contratos indicados nominalmente pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre. Já o público-alvo remanescentes são servidores(as) que atuem em matéria afeta à Fazenda Pública e servidores(as) em geral.

O objetivo

O objetivo da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) é capacitar profissionais da Justiça e colaboradores ligados direta ou indiretamente à área de compras, licitações e contratos, fortalecendo o exercício de suas atribuições. Também habilitá-las (os) a buscar as melhores práticas, em consonância com a observância aos princípios e normas legais, verificando formas de aperfeiçoar os procedimentos usuais e praticá-los, e ainda, instigar o aprofundamento do assunto.

Inscrição

Para garantir a participação no curso de 48 horas/aula, basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida clicar no botão Inscrições/Agenda. Todas aulas ocorrerão presencialmente na Sala de Aula do Órgão de Ensino.

Os formadores

Ana Cristina Ferreira de Araújo é especialista em Licitações e Contratos Administrativos; pós-graduada em Gestão Pública, em Didática e Docência do Ensino Superior e em Ensino a Distância. É Graduada em Administração de Empresas e atua no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), como Auditora de Controle Externo. Atuou por 10 anos como pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação da instituição, sendo responsável pela elaboração de editais, termos de referências e contratos administrativos. Atualmente exerce o cargo de Diretora de Administração e Finanças e contribui como Instrutora da Escola de Contas do TCE/AC. Atua como palestrante e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados com temáticas nas áreas de licitações, em organizações públicas e privadas; Experiência prática na área de Licitações e Contratos há mais de 15 anos e na docência de cursos de Pós-Graduação na área de licitações e contratos administrativos.

Roney Wellington da Silva Caldera

Especialista em Licitações, Contratos Administrativos e Planejamento Governamental; Pós-Graduado em Gestão Pública; pós-graduado em Gerenciamento de Projetos e em Contabilidade, Perícia e Auditoria. Extensionista em Ciências de Dados e Business Intelligence aplicado ao Controle. Graduado em Ciências Econômicas, atua profissionalmente como Auditor de Controle Externo do TCE/AC. É coordenador do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização de Licitações e Contratos (LICON), na orientação aos jurisdicionados e controle concomitante das compras governamentais. Possui mais de 15 anos de experiência na Administração Pública, exercendo atividades de Planejamento Governamental, acompanhamento de Políticas Públicas, Gestão de Programas financiado com recursos do Banco Mundial (responsável técnico e coordenador-geral do Proacre, DPL e Proser). Já exerceu a função de gestor e fiscal de contratos e contribui como instrutor da Escola de Contas do TCE/AC. Atua como palestrante e facilitador de treinamentos abertos e fechados relacionados com temáticas nas áreas de licitações públicas. Tem experiência prática na área de Licitações e Contratos, tanto relacionados às leis nacionais como as diretrizes/regulamento do Banco Mundial. É docente em cursos de Pós-Graduação nas disciplinas relacionadas à Administração Pública.