Programa Saber sem Fronteiras contempla Varas do Tribunal do Júri e de Execução de Penas de Rio Branco
Iniciativa inédita tem ampliado ações por todo Estado para aperfeiçoar magistradas(os) e servidoras (es) e melhorar a prestação jurisdicional.
Cada vez mais, o Programa Saber sem Fronteiras amplia as ações por Rio Branco e demais comarcas do Estado, o que aponta a consolidação do trabalho desenvolvido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). Desta vez, foram contempladas as 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri, e a Vara de Execução de Penas (Regime Fechado).
Promovido em modalidade presencial e por videoconferência, a ação levou conhecimento e as principais atividades educacionais aos profissionais da Justiça Acreana. O programa tem o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), e já chegou às Comarcas de Bujari, Porto Acre, Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro, Sena Madureira, Acrelândia, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
Diretor da Esjud em exercício, o desembargador Roberto Barros assinalou que a agenda educacional visa ao aperfeiçoamento de magistradas(os) e servidoras(es) da Instituição, “na perspectiva de se atingir maior profissionalismo, diante das problemáticas e dos desafios crescentes da sociedade moderna”.
O juiz de Direito Alex Oivane procedeu com a abertura dos trabalhos, realizados no Fórum Criminal da Cidade da Justiça. Segundo ele, a principal contribuição da capacitação é dar um norte e disponibilizar suporte técnico, oferecendo os mecanismos para potencializar a produtividade e melhorar os resultados”.
Juiz de Direito titular 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, Alesson Braz considerou que “a atividade é indispensável e imperdível, a fim de que ele e a equipe alcancem as metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participaram também da programação os servidores da Coger, Célio Rodrigues (assessor), Rafaella Mezerhane, gerente de Fiscalização Judicial, Naschara Pelicer (assessora); o assessor Júlio Gomes, que atua na Esjud, e o fisioterapeuta Rafahel Muniz; e Graiciane Bonfim, gerente de Avaliação do Órgão de Ensino.
Os conteúdos
Célio Rodrigues foi o primeiro a falar, abordando acerca dos painéis estatísticos, número de processos, planejamento de ações estratégicas, indicadores judiciais, produtividade, e a premente necessidade de otimização do fluxo de trabalho. O assessor da Corregedoria destacou que “o que não se pode medir, não se pode melhorar”. Frisou a especificidade das varas do Júri e de Execução de Penas, que são mais complexas e exigem maior capacidade de gestão. E que hoje “é preciso julgar com mais eficiência e rapidez”, estabelecendo-se um equilíbrio entre dar a resposta processual (decisão, sentença) e o arquivamento dos processos. Também apresentou um diagnóstico situacional de unidades cíveis e criminais, explicitando quais ferramentas podem ser utilizadas para subsidiar as atividades desenvolvidas pela equipe.
Júlio Gomes alertou sobre o necessário cuidado com a segurança dos dados processuais, das informações institucionais e pessoais, como senhas, e da correta utilização de sistemas, como o BNMP. Também explicitou o Corporativo do CNJ (Sistema de Controle de Acesso), e à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O assessor da Esjud falou a respeito do cumprimento de normas do CNJ e do próprio TJAC, e acerca da necessidade de constante zelo para que os dispositivos sejam corretamente atualizados e alimentados.
Atuando na Gerência de Qualidade de vida do TJAC, Rafahel Muniz salientou que “é necessário sair do piloto automático”, e que “não se pode trabalhar, atender as pessoas de todo jeito”. Chamou a atenção para a prática de atividade física que, segundo ele, é determinante para se viver mais ou menos atualmente. Não menos importante, tratou acerca de ergonomia, alimentação e descanso, além de conduzir ao final um exercício sobre postura e bem-estar.
“Foi uma atividade muito esclarecedora, excelente. Pudemos tirar muitas dúvidas, aprender a desempenhar nossas funções laborais com maior efetividade. Gostamos dessa experiência, queremos participar das próximas edições“, analisou Maísa Macedo, que trabalha na 2ª Vara do Júri.
Saber sem Fronteiras
Com o “Saber sem Fronteiras” é possível proporcionar capacitações diversas, desde a área de Saúde, Meio Ambiente, Ética, Acessibilidade, Língua Portuguesa, Adoção, Justiça Restaurativa, Infância e Juventude, Violência Doméstica, e temáticas mais técnicas – Sistemas de Apoio à Jurisdição, Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Estatísticas, etc.
Além dos conteúdos presenciais, são disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola videoaulas gravadas especificamente para o programa. São 30 horas de formação, que valorizam as(os) serventuárias(os) da Justiça e, ainda, serão validadas para a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) e requerimento do adicional de capacitação.
