Esjud e Enfam certificam discentes da Pós-Graduação em “Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos”

Programa inédito contemplou magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça Acreana, com linhas do pensamento jurídico, tradicionais e atuais.

Para fomentar a produção do saber, a compreensão da realidade e o compartilhamento de conhecimento, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizou a Pós-Graduação lato sensu: “Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos”. O projeto foi conduzido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), uma das mais renomadas instituições jurídicas de ensino do Brasil.

O Órgão de Ensino entregou os certificados de conclusão aos cursistas, que durante 12 meses se dedicaram às atividades acadêmicas.

Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a desembargadora Regina Ferrari assinalou que a oferta da Pós-Graduação “concorre para o engrandecimento do Judiciário Acreano, na medida que propicia o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes do corpo funcional da nossa Instituição”. Além disso, representa “a busca pelo saber, pelo saber fazer e pelo saber ser, em uma perspectiva mais inclusiva, humana e empática,” concluiu.

O desembargador Roberto Barros lembrou que a Escola caminha “na direção de um aprimoramento contínuo, de modo que alcance projetação qualitativa, e contribua para a profissionalização de magistradas(os) e servidoras(es)”. De acordo com o diretor em exercício, isso terá reflexo na sociedade, com serviços mais ágeis e eficientes.

O Programa de Pós-Graduação

Fruto do Edital nº 4/PPGPD/2022, a Pós-Graduação foi autorizada pela Portaria MEC nº 447 de 12 de novembro de 2020, com 380 horas-aula, distribuídas em 4 módulos, com 18 disciplinas obrigatórias; cada disciplina teve 20h/a, com o término das aulas em março deste ano de 2023.

O objetivo foi compreender as linhas do pensamento jurídico, tradicionais e atuais; os modelos argumentativos existentes; racionalizar a motivação das decisões judiciais, por meio da aplicação dos modelos argumentativos embasados em consistentes linhas jurídicas de pensamento, e de conhecimentos inerentes à lógica e impactos das decisões judiciais.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, quando do lançamento da especialização, elogiou a Esjud, principalmente devido ao ineditismo da iniciativa, uma vez ter sido essa a primeira vez que a Escola Nacional realiza uma especialização com uma Escola Judicial no Brasil.

Opinião de quem conduziu

“Vocês superaram uma jornada intelectual rigorosa e recompensadora e, sem dúvida, estão prontos para fazer contribuições significativas à nossa sociedade”, destacou Tiago Gagliano, coordenador da pós-graduação.

“Parabéns a todos os alunos e alunas que concluíram com êxito o curso ‘Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos’, promovido pelas prestigiosas Esjud e Enfam. Vocês superaram uma jornada intelectual rigorosa e recompensadora e, sem dúvida, estão prontos para fazer contribuições significativas à nossa sociedade”, destacou Tiago Gagliano, coordenador da pós-graduação.

O professor considerou que o conhecimento adquirido é essencial “para enfrentar os desafios contemporâneos lançados sobre o Poder Judiciário”, já que nesta sociedade pós-moderna complexa e multifacetada, “é crucial ter juízes, juízas e assessores bem versados nas nuances da Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos”.

“Vocês, como novos pós-graduados, são uma luz brilhante para o futuro da justiça em nosso País. Representam o melhor de nosso sistema jurídico, e estamos confiantes de que irão enfrentar estes desafios com a competência, compaixão e coragem que já demonstraram ao concluir este curso”, almejou o magistrado do TJPR, que é pós-doutorando em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR.

Opinião de quem fez

Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, o juiz de Direito Raimundo Nonato expressou seu sentimento pela conquista. “ Externo meu agradecimento à Esjud por ter nos proporcionado a oportunidade de cursarmos e concluirmos essa pós-graduação/especialização, ressaltando o alto nível dos professores, todo o suporte da Escola, e a possibilidade de termos evoluído pessoal e profissionalmente, em face da troca de experiências com docentes e discentes de diversas partes do Brasil. A atividade agregou enorme gama de conhecimentos que certamente serão de muita valia e utilidade para melhoria da prestação jurisdicional de cada um dos participantes”, afirmou.

“Cumpre seu papel institucional de forma brilhante, contribuindo sobremaneira para a formação continuada de magistrados e servidores, reforçando, assim, a indispensabilidade do aprimoramento profissional para o alcance dos resultados almejados pelo Poder Judiciário”. Raimundo Nonato – Juiz de Direito

O magistrado também elogiou a forma como o Órgão de Ensino tem colocado em prática a sua missão. “Cumpre seu papel institucional de forma brilhante, contribuindo sobremaneira para a formação continuada de magistrados e servidores, reforçando, assim, a indispensabilidade do aprimoramento profissional para o alcance dos resultados almejados pelo Poder Judiciário”, finalizou.

Servidora com atuação na Coordenação dos Juizados Especiais, Larissa Melo apontou a relevância e qualidade da agenda formativa. “Quero manifestar minha gratidão por essa excelente chance de aperfeiçoar os conhecimentos. Importante destacar a qualidade do curso, chancelado pela Enfam. Eu já tinha concluído outras especializações, mas nenhuma com viés tão prático, com conteúdo tão denso e professores tão gabaritados”.

“Foi assim que conheci meu noivo. As aulas se deram pela plataforma do Google Meet. Em alguns trabalhos nos foi pedido que formássemos grupos e duplas, nessas composições conheci o Josué, começamos a conversar e, ao longo do tempo, surgiu o sentimento afetivo”. Larissa Melo – Analista Judiciária

A analista judiciária ressaltou que a Especialização também trouxe um significado especial para a sua vida, e revelou o segredo para se chegar à etapa de conclusão. “Foi assim que conheci meu noivo. As aulas se deram pela plataforma do Google Meet. Em alguns trabalhos nos foi pedido que formássemos grupos e duplas, nessas composições conheci o Josué, começamos a conversar e, ao longo do tempo, surgiu o sentimento afetivo. O fim dessa Pós-Graduação representa o final de um ciclo de persistência, amor e fé em mim mesma. Nunca achei que seria capaz de crescer tanto nesse processo, não só academicamente, mas como pessoa. Dedico essa realização não só a mim, mas a todos que um dia se sentiram incapazes de chegar até o fim de um ciclo difícil. Todo o esforço vale a pena”, emendou.