Esjud lança Programa Saber sem Fronteiras na Comarca de Porto Acre

Ação inédita contribui para o aperfeiçoamento das competências, habilidades e atitudes dos integrantes da Justiça Estadual.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) lançou oficialmente nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22) na Comarca de Porto Acre o Programa “Saber Sem Fronteiras”. A iniciativa tem o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e o propósito de levar conhecimento e as melhores ações educacionais a todo o Estado.

A ação inédita contribui para o aperfeiçoamento das competências, habilidades e atitudes de quem atua na Justiça Estadual, de modo que se alcance uma projeção qualitativa nos serviços oferecidos aos cidadãos.

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A solenidade de lançamento teve as presenças do desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral da Justiça, acompanhado de Rafaella Mezerhane, gerente de Fiscalização Judicial e Suely Cordeiro (técnica judiciária); do desembargador Elcio Mendes, diretor do Órgão de Ensino (por videoconferência) da juíza de Direito Maha Manasfi, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, da juíza de Direito substituta, Vivian Yugar, que passa a responder pela Comarca de Porto Acre, bem como das(os) servidoras(es) locais. Também integraram a agenda os gerentes da Escola, Breno Nascimento (Planejamento), Thaumaturgo Neto (Administração do Ensino), o servidor Júlio Gomes, e os servidores da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Fabrício Lemos (médico), Josy Costa (psicóloga) e Rafahel Muniz (fisioterapeuta).

Ao caminharem juntas, a Esjud e a Coger estabelecem contato direto com o corpo funcional da Justiça Estadual. Apresenta-se o relatório da correição, à medida em que são feitos apontamentos, debatidos pontos de melhoria e proporcionados conhecimentos e ferramentas, necessários ao desenvolvimento e aprimoramento das suas atividades e à otimização das rotinas de produção.

Com o “Saber sem Fronteiras”, será possível proporcionar capacitações diversas, desde a área de Saúde, Meio Ambiente, Ética, Acessibilidade, Língua Portuguesa, Adoção, Justiça Restaurativa, Infância e Juventude, Violência Doméstica, e temáticas mais técnicas – Sistemas de Apoio à Jurisdição, Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Estatísticas e Tabelas Processuais Unificadas (TPU).

1º dia

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“Lembro-me perfeitamente das dificuldades de se conseguir, entre os anos de 2003 e 2005 (gestão do desembargador Ciro Facundo como presidente) recursos junto à União para que pudéssemos construir aqui em Porto Acre o Centro Integrado de Cidadania (CIC). Ali o Tribunal começava a se fazer presente, abrindo a porta da Justiça para a população, o que hoje está consolidado”, disse o desembargador Samoel Evangelista, ao assinalar que o “Saber Sem Fronteiras” fará a diferença no dia a dia da Instituição.

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O desembargador-diretor Elcio Mendes destacou a essência e o que se espera do programa. “Este é um novo desenho da Esjud, definido por uma mensagem de carinho, de acolhimento, mas também de valorização e profissionalização. Pretendemos cada vez mais diminuir as distâncias e nos aproximarmos das comarcas, de maneira que possamos contribuir para a melhoria das unidades judiciárias e, não menos importante, promover o cuidado com nossas(os) magistradas(os) e servidoras(es)”, explicou.

A juíza de Direito Maha Manasfi, que respondeu por Porto Acre nos últimos meses, parabenizou os desembargadores pela ideia, que considerou “muito boa e necessária para alcançar com as boas práticas o máximo de pessoas possível”.

Serão disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola videoaulas gravadas especificamente para o “Sem Fronteiras”. São 20 horas de formação, que valorizam as(os) serventuárias(os) da Justiça e, ainda, serão validadas para a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) e requerimento do adicional de capacitação.

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2º dia 

O evento continuou nesta quarta-feira (22) com temáticas técnicas, a exemplo das ferramentas e sistemas utilizados no TJAC. Além do diretor da Esjud, estiveram presentes o juiz de Direito Alex Oivane, auxiliar da Corregedoria, onde também atuam os profissionais Josemar Souza e Célio Rodrigues, como gerente e assessor, respectivamente; e Thiago Jacoud, diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

Célio Rodrigues descortinou um painel de estatísticas, por meio do qual é possível identificar, acompanhar e aperfeiçoar as atividades de todas as unidades judiciárias do Estado. “Mais do que um termômetro sobre a produtividade de magistradas(os) e servidoras(es), com essa ferramenta podemos colaborar para que se faça a gestão adequada da comarca e uma prestação jurisdicional eficiente”, afirmou o servidor da Coger.

Josemar Souza alertou que os sistemas evoluem a todo momento, o que exige maior atualização e capacitação por parte das pessoas que os utilizam. Falou a respeito dos sistemas auxiliares à jurisdição, apresentando os principais, como o Corporativo (Sistema de Controle de Acesso), o BNMP e a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).

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“A constante capacitação dos servidores do Judiciário Acreano nas Tabelas Processuais Unificadas é a garantia de maior clareza das informações processuais e da colheita de dados estatísticos com fidelidade, propiciando uma gestão estratégica de dados que auxiliam à administração da Justiça”, apontou Thiago Jacoud, que discorreu sobre a temática.

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Avaliação

“Ao ressaltar o papel de cada equipe, a parceria entre Esjud e Coger trará eficiência para as unidades no levantamento e análise de seus dados estatísticos. Isso integrará todos no cumprimento das metas, em uma perspectiva colaborativa do Tribunal de Justiça”, avaliou a juíza de Direito substituta Vivian Yugar, que passa a responder pela comarca a partir de agora.

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Supervisor administrativo de Porto Acre, Anderson dos Santos asseverou que, por vezes, “o interior fica meio esquecido pelas administrações, razão pela qual elogiou o programa. “De suma importância, nos sentimos lembrados, prestigiados agora”, frisou.

Diretor da Vara Criminal, Ícaro Terranova disse que ele e toda equipe local sentem-se “acolhidos e valorizados”. “Além disso, é uma forma de melhorarmos de nos cuidarmos mais, com as seções de saúde, e melhorarmos nosso trabalho”, concluiu.