Inscrições abertas: Curso de Recomendação CNJ Nº 123/2022 e a efetivação do controle de convencionalidade no Brasil

Serão ofertadas 50 vagas para magistradas(os) dos Tribunais de Justiça do Estado do Acre, Amazonas e Roraima.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) informa que estão abertas a partir desta segunda-feira (2) as inscrições para o “Curso de Recomendação CNJ Nº 123/2022 e a efetivação do controle de convencionalidade no Brasil”, realizado pela Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Amazonas (Esmam).

Serão ofertadas 50 vagas para magistradas(os) dos Tribunais de Justiça do Estado do Acre, do Amazonas e de Roraima.

A(o) magistrada(o) interessada(o) deverá se cadastrar no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmam, site http://esmam.tjam.jus.br/. Depois de realizado o cadastro prévio, as inscrições deverão ser solicitadas no endereço eletrônico esmam@tjam.jus.br, até as 14h do dia 12 de maio.

Com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, a ação educacional será promovida entre os dias 16 de maio e 20 de junho deste ano.

O curso está em fase de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e será oferecido todo na modalidade EaD, de forma síncrona e assíncrona. Os formadores são Sílvia Loureiro (doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Jamilly Silva (mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA) e Marcello Martins (bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte e secretário geral e executivo da Esmam).

Mais informações sobre a atividade, incluindo a programação completa, podem ser obtidas por meio do Edital nº 19/2022 da Esjud. (veja íntegra aqui).