Violência Doméstica e Familiar será discutida na I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018

As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (16).

A Escola do Poder Judiciário (ESJUD) e Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica promovem a I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018 com o tema “Violência Doméstica e Familiar: Uma Questão de Gênero, Valores e Possibilidades”.

As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (16) e seguem até sexta-feira (20). Toda a sociedade está convidada a participar da abertura oficial, que será realizada na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), no dia 25.

Para o primeiro dia estão disponíveis 700 vagas. “A importância do Diálogo entre o Direito e a Neurociência para o Sistema de Justiça: aplicação na violência de gênero” será direcionada pela presidente do Fórum Nacional de Violência Doméstica (FONAVID) Luciana Rocha, juntamente com a neurocientista Regina Lúcia Nogueira.

Na quinta e sexta-feira (26 e 27), a formação continua na ESJUD. O coordenador do Centro Judiciário da Mulher do Distrito Federal Ben Hur Viza conduz o curso com a temática “Uma abordagem sobre violência doméstica e demais questões de gênero, com aspectos polêmicos e práticos”.

Todo o aporte teórico será então dinamizado com a roda de conversa, no período vespertino. Para debater “A Lei n° 13.641/2018 – Crime de descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha”, serão reunidos os juízes de Direito convidados Ben Hur, Luciana Rocha e Deyvis de Oliveira Marques, mediados pela Shirlei Hage Menezes, titular da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco.

A última manhã de capacitação terá o diálogo focado na troca de experiência, bem como na temática de “A integração operacional do Poder Judiciário à Política Pública no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Da atuação da Rede de Proteção e da equipe de atendimento multidisciplinar”.

Inscrições

A matrícula deverá ser feita mediante preenchimento da ficha de inscrição, devidamente autorizada pelo chefe imediato (no caso de servidor), disponível no endereço https://esjud.tjac.jus.br/ no período de 16 a 20 de abril de 2018.

Ao término do prazo da inscrição a ESJUD encaminhará para os e-mails indicados a confirmação.

Terá direito ao certificado de participação o aluno que obtiver frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento).

Debatendo a Lei Maria da Penha

As leis e sua devida aplicação tem a incumbência de atender a demanda dos jurisdicionados. No entanto, a violência de gênero ainda está sendo compreendida e desmistificada enquanto fenômeno social, logo o Poder Judiciário tem atuação primordial para a cessação de ciclos de violência.

Por isso, é interessante que os juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, delegados de polícia, advogados, assessores, servidores das Varas de Proteção à Mulher e do Sistema de Justiça, integrantes da equipe multidisciplinar da Rede de Proteção e acadêmicos mantenham-se atualizados sobre os aspectos penais e processuais, bem como questões controvertidas nessa legislação.

Um debate em evidência e pautado nessa atividade é a análise sobre a eficácia de medidas protetivas de urgência. Assim, essa é uma oportunidade para refletir sobre mitos, estereótipos, definição de violência e seus desdobramentos.

 Palestrantes convidados

• Ben Hur Viza

Juiz de Direito e coordenador do Centro Judiciário da Mulher do Distrito Federal (CJM/TJDFT), titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante.

• Deyvis De Oliveira Marques

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

• Luciana Rocha

Juíza de Direito e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher de Taguatinga, titular do Juizado Especial da Violência contra a Mulher de Taguatinga/DF, presidente do Fórum Nacional de Violência Doméstica (FONAVID).

• Regina Lúcia Nogueira

Neurocientista e psicóloga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (CJM/TJDF).