Escola do Poder Judiciário promove Curso Dosimetria da Pena
Agenda formativa visa o aperfeiçoamento prático-teórico dos profissionais da Justiça na aplicação do Direito Penal.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) promove nestes dias 21, 22 e 23 de junho o Curso Dosimetria da Pena, tema dos mais relevantes no Direito Criminal e na atuação forense. A agenda formativa visa o aperfeiçoamento prático-teórico dos profissionais da Justiça acerca do cálculo realizado para se definir qual a pena será imposta a uma pessoa em decorrência da prática de um crime.
A abertura da capacitação ocorrida na tarde dessa segunda-feira (21) teve as presenças da desembargadora Regina Ferrari, diretora da Esjud; do desembargador Elcio Mendes, corregedor-geral da Justiça; do desembargador Pedro Ranzi, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre; da desembargadora Eva Evangelista, decana da Corte de Justiça Acreana e do desembargador Samoel Evangelista, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado do Acre (GMF). Magistrados e assessores da Capital e do interior do Estado também prestigiaram a atividade.
“Sejam todos muito bem-vindos, sintam-se em casa, este é um espaço de aprendizagem contínua, pois o saber é um ciclo interminável, que se renova de forma perene. Recebam meu abraço caloroso e vamos juntos nos permitir à melhoria do nosso fazer, do nosso trabalhar e do nosso bem servir”, ressaltou a desembargadora-diretora Regina Ferrari.
Conhecer e saber qual é a pena justa não é tarefa simples, uma vez que, embora existam leis e critérios, envolve diretamente o que há de mais caro na vida: liberdade de seres humanos.
“É inspirador este curso, só tenho que agradecer à Escola e parabenizar. Há real necessidade de aprimoramento nessa área. O Direito Penal se apoia em dois pontos fundamentais, conduta e resultado. Mas é preciso extrair todo um conceito para a correta aplicação dos dispositivos legais”, afirmou o desembargador Elcio Mendes. O magistrado elogiou os desembargadores Samoel Evangelista e Pedro Ranzi, a quem considera “verdadeiros mestres”.
“Gostaria de manifestar regozijo pelas ações que têm sido realizadas pela Esjud, sob direção da desembargadora Regina Ferrari”, frisou a desembargadora Eva Evangelista.
Nesta terça-feira (22) haverá a participação do desembargador Samoel Evangelista na programação. Já na quarta-feira (23), do desembargador Elcio Mendes. O horário é sempre das 15h às 18h, por meio da Plataforma Google Meet.
“Sinto-me honrado, precisamos afiar nossos conhecimentos e lapidar nossas técnicas. Encontro importante este! Trata-se de um repensar, com um olhar atual e moderno, mas sem perder de vista os ensinamentos passados. Aliás, a base do Direito está nos antigos pensadores, professores e estudiosos. O maior desafio no contexto contemporâneo é ser, a um só tempo, gestor de unidades e de processos. Que busquemos juntos as melhores soluções e o aperfeiçoamento individual e coletivo”, destacou o desembargador Pedro Ranzi.
“A gente vai trazer a experiência da Câmara Criminal e dos tribunais superiores. Minha função é trazer o tema ao debate e compartilhar o conhecimento”, explicou o juiz de Direito Danniel Bomfim, formador do curso.
