Escola do Poder Judiciário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Evento teve como facilitador o professor doutor Carlos Affonso e reuniu virtualmente autoridades, servidores da Justiça Estadual e acadêmicos.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) promoveu debate sobre a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, sob a condução do professor doutor Carlos Affonso, tido como uma das maiores autoridades do Brasil nessa temática.
O encontro reuniu nessa quinta-feira (15) autoridades da Capital e do interior do Acre, além de servidores da Justiça Estadual e acadêmicos da Ufac, Uninorte, Unimeta e U:Verse.
“A Escola não poderia trazer para este webinário um nome mais gabaritado. Além de lecionar em universidades do Brasil e exterior, é diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de janeiro (ITS Rio). Gostaria de agradecer penhoradamente por sua disposição em estar conosco, professor Carlos, e sem custos, para abrilhantar nossa tarde com inteligência, conhecimento e saberes tão úteis, nutridos de talento ímpar”, destacou a desembargadora Regina Ferrari, diretora do Órgão de Ensino.
O evento teve as presenças no dispositivo de honra virtual do desembargador Laudivon Nogueira, da presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Maria Rosinete; de Luis Henrique Rolim, representando o Ministério Público Estadual; representando a OAB-Seccional Acre, o presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Genésio Neto e de Thomaz Drumond, representando no ato a Procuradoria Geral do Estado.
“Tê-lo aqui é um privilégio muito grande. É um amigo do Acre, foi nosso professor no MBA em Poder Judiciário, além de ter um vasto conhecimento e ser uma pessoa generosa. Não por acaso, é demandando com frequência pelos veículos de imprensa a falar sobre esse assunto”, disse o juiz de Direito Giordane Dourado, coordenador científico da Esjud e mediador do debate, ao dar as boas-vindas ao facilitador.
O webinário
O professor considerou o convite “gentilíssimo” e afirmou acompanhar o tema desde os anos 90. Ressaltou que o mesmo é “instigante e necessário para nossa reflexão”. Nesse sentido, assinalou a relevância da atividade da Escola, já que a sociedade precisa tomar conhecimento de maneira mais ampla sobre a legislação brasileira que atualmente regulamenta a questão, a LGPD.
O doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ explicou que o “Brasil vive momento de construção de uma cultura de proteção de dados, que passa pela iniciativa pública e privada, além da atuação dos tribunais”.
Ainda de acordo com Carlos Affonso, a informação é o novo petróleo, razão pela qual as instituições precisam aperfeiçoar as suas rotinas para preservar os dados dos usuários que, muitas vezes, são copiados, compartilhados, repassados e vendidos, sem consentimento, sem conhecimento e sem autorização. “A privacidade não morreu, nunca esteve tão viva”, finalizou o professor.
Ao final, os internautas puderam interagir, com o envio opiniões e perguntas ao convidado especial.
