Abertas as inscrições para curso “Boas Práticas de Fiscalização de Contratos Públicos” 🗓
Público-alvo prioritário são os diretores, gerentes, supervisores e servidores das diretorias de Logística (Dilog) e Regional do Vale do Alto Acre (Drvac).
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) tornou pública nesta segunda-feira (22) a abertura das inscrições para o curso “Boas Práticas de Fiscalização de Contratos Públicos”, cujo prazo segue até o 26 de março.
A data de realização são os dias 5, 7 e 9 de abril, sempre das 14h às 18h.
Público-alvo e inscrições
O público-alvo prioritário são os diretores, gerentes, supervisores e servidores das diretorias de Logística (Dilog) e Regional do Vale do Alto Acre (Drvac). Já o público-alvo remanescente são magistrados e servidores em geral do Tribunal de Justiça do Acre.
Para garantir uma das 30 vagas, basta aos interessados acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/) e, sem seguida, clicar em Inscrições/Agenda.
Com carga horária de 12 horas/aula, a atividade será realizada a distância por meio plataforma Google Meet (encontros síncronos) e assíncronos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola.
O Edital nº 17/2021 com todas as informações pode ser conferido aqui.
Formador
Roney Wellington da Silva Caldera é graduado em Economia pela Universidade Federal do Acre, com especialização em Gestão Pública pela Uninorte; em Gerenciamento de Projetos pela FGV e em Contabilidade, Perícia e Auditoria pela Unopar. É auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Desde outubro de 2015 exerce suas atividades de controle no Grupo de Licitações e Contratos (GT/LICON), o qual acompanha e controla concomitantemente os atos de compras públicas, como membro e coordenador. Ministrante de palestras e cursos na Escola de Contas do TCE-AC, direcionados a jurisdicionados e auditores. Também atua como docente em pós-graduação relacionada à Gestão Pública (Unimeta). As principais áreas de experiência e capacitação envolvem Licitação, Contrato, Gestão Pública e Auditoria.
Conteúdo programático
- Planejamento da contratação e sua correlação com a seleção da proposta mais vantajosa;
- Agentes envolvidos na gestão e na fiscalização;
- Critérios para indicação e designação – capacitação, demais atribuições, volume de contratos e recusa da indicação e da designação;
- Responsabilização dos agentes envolvidos;
- Formalização dos contratos administrativos;
- Documentação mínima necessária para bom trabalho;
- Atos relacionados à gestão contratual;
- Alterações qualitativas e quantitativas (acréscimos e supressões);
- Prorrogação do prazo de vigência e de execução;
- Atos relacionados à fiscalização contratual;
- Procedimentos de conferência: recebimento do objeto, ateste da nota fiscal, retenção e glosa de pagamento;
- Montagem de checklist de verificação;
- Problemas relacionados à execução;
- Principais falhas e suas consequências.
