Precisamos falar sobre Garantismo! 🗓

Inscrições pra Webinário que irá abordar o tema e será ministrado pela doutora e mestre Ana Claudia Bastos de Pinho estão abertas

As inscrições pra o webinário “Precisamos falar sobre Garantismo, que acontece no dia 01 de outubro, na plataforma Webex, às 15h, já estão abertas e podem ser feitas até o dia 29 de setembro no site da Escola do Poder Judiciário, no endereço eletrônico: https://esjud.tjac.jus.br/sigen/publico/cursos.xhtml

A capacitação é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário, em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf.

A doutora e mestre em direito e autora da publicação “Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli”, promotora Ana Claudia Bastos de Pinho, será formadora do webinário, que tem certificação de 2 horas-aula.

Para participar da formação é necessário integrar o público alvo que são 2Magistrados, Membros e servidores do Tribunal de Justiça do Estado Acre e do Ministério Público do Acre. Ao todo cem vagas serão disponibilizadas.