Escola do Poder Judiciário realiza curso sobre identidade de gênero e direitos civis

Atividade é ministrada pela jurista especializa em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias, e é transmitida pelo Youtube

Nesta terça-feira, 18, às 15h, O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizam o curso “Identidade de gênero: direitos civis e sexualidade”. As inscrições encerraram na última sexta-feira, 14, mas a ação será transmitida pelo canal do Youtube da Esjud, neste link.

A palestrante é a jurista especializada em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias. Ela é desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pós-graduada e mestre em Processo Civil, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS).

Além disso, Maria Berenice participou da elaboração do Estatuto das Famílias, Estatuto da adoção e do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, todos em tramitação no Senado Federal. Lançou o JusMulher, um serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vulneráveis, e o Jornal Mulher, voltado às questões de gênero.

Com a atividade espera-se atingir magistrados, servidores e terceirizados do TJAC, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), agentes públicos, gestores de instituições parceiras e interessados.