Curso Ponderação e Proporcionalidade – Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais 🗓

Atividade é credenciada pela Enfam, e será conduzida pelo desembargador e mestre Laudivon Nogueira.

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), oferece nesta quinta-feira (21) o curso especial “Ponderação e Proporcionalidade – Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais”, que será ministrado pelo desembargador e mestre Laudivon Nogueira.

É preciso ficar atento, pois esta quarta-feira (20) é o último dia das inscrições.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria nº 241/2016.

Destinado a magistrados e assessores interessados, a atividade está com as inscrições abertas (veja aqui) até a sexta-feira (15), e será realizada em modalidade presencial.

O curso que tem 134 vagas e ocorrerá na Sala de Aula da Esjud, nas seguintes datas e horários:

– Dia 21 de setembro, das 15h às 18h40min
– Dia 22 de setembro, das 8h às 13h e das 15h às 17h50min

O objetivo é promover a atualização de temas da teoria dos direitos fundamentais e da teoria da argumentação jurídica, vislumbrando como resultado da ação formativa que os magistrados sejam capazes de aplicar a técnica da ponderação e a metódica de controle das intervenções estatais nos direitos fundamentais no contexto da argumentação jurídica das decisões judiciais.

Docente

O desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre, graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre. Docente da Esjud.