Escola do Poder Judiciário realiza com sucesso debate sobre igualdade de gênero 🗓

Ação educacional foi prestigiada por profissionais do Tribunal de Justiça do Acre, do Tribunal Regional Eleitoral, operadores do Direito e membros da Rede de Proteção à Mulher.

As frases temáticas colocadas nos corredores Escola do Poder Judiciário (Esjud) prenunciavam a reflexão sobre igualdade de gênero no contexto atual. “Trabalhar com números não é para mulher”, “aja como homem”, “a maternidade atrasa a carreira” e outras expressões como essas têm de ser desmistificadas, para que o preconceito dê lugar ao equilíbrio nas relações entre gêneros, as quais devem ser baseadas no respeito mútuo e na alteridade.

Foi com esse foco que magistrados, servidores e operadores do Direito integraram nesta quarta-feira (31) a agenda “Igualdade de Gênero? Poder Judiciário debate!”. O evento teve as participações do desembargador-presidente (em exercício) Laudivon Nogueira, do desembargador-diretor Roberto Barros, da desembargadora Eva Evangelista, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv); da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) e da desembargadora Wadirene Cordeiro.

Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Danniel Bomfim também compôs o dispositivo de honra na abertura da solenidade, bem como a vereadora e representante municipal, Lene Petecão. Em caráter especial, membros da Rede de Proteção à Mulher também abrilhantaram a ação educacional.

A desembargadora Eva Evangelista destacou a relevância da inédita iniciativa para o presente e futuro. “A Esjud trabalhou com denodo para proporcionar debate instigante e necessário com juízes e servidores sobre o tema igualdade de gênero no Poder Judiciário, o qual é uma política nacional do CNJ. Sobressai dessa ação a necessária reflexão de mudança cultural, que deve ser enfrentada no cotidiano, de modo contínuo, introduzindo um novo olhar sobre questões de gênero nas relações sociais e de trabalho”, disse.

Para a titular do Comsiv, aflorou do painel a percepção de que existem situações de discriminação e preconceito, silenciosos e sutis, no âmbito das instituições, das quais a mulher é a principal vítima e que, por vezes, sequer se reconhece ou se identifica como tal.

“Ações desse jaez devem prosseguir com os públicos externo e, especialmente, interno (magistrados e servidores), despertando-os, sensibilizando-os e conscientizando-os. Dessa forma, juntos, envidaremos todos os esforços para minimizar ou aplacar a problemática”, concluiu.

As falas da abertura

“Em nome das autoridades e demais profissionais presentes, estou feliz que possamos realizar este evento tão significativo aqui na Escola. Estamos desenvolvendo uma perspectiva de trabalho multidisciplinar, que favoreça o diálogo e a discussão dos temas mais importantes, como a questão de gênero. Temos de ter um olhar diferenciado, sensível às problemáticas sociais, até mesmo para atuarmos com a prevenção”, declarou o desembargador Roberto Barros.

Ao anunciar que serão realizados outros eventos na mesma perspectiva, o diretor lembrou que a Esjud tem sido parceira de atividades voltadas área, a exemplo da I Jornada de Estudos de 2018, cujo tema foi justamente o combate à violência doméstica; como também a recente digitalização de inquéritos policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), ocorrida graças ao apoio logístico da Escola Judicial.

O desembargador Laudivon Nogueira assinalou que é preciso “refletir sobre questões sérias, relativas à humanidade, civilidade e à preservação do Estado Democrático de Direito”. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre frisou que é necessário buscar continuamente a defesa da igualdade de direitos e DE oportunidades, com atenção especial à mulher, que é a maior discriminada.

O painel

Organizada na modalidade de painel, ação “Igualdade de Gênero? Poder Judiciário debate!” teve a participação dos magistrados Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher, e Marcelo Carvalho, titular da 4ª Vara Cível. Representando as servidoras do Judiciário, o painel também teve a participação de Joelma Catão, que atua na Diretoria Judiciária, e de Ana Cunha, gerente de Acervos. Foram três os principais assuntos: discriminação, preconceito e assédio moral.

A desembargadora Regina Ferrari, entusiasta da atividade, emocionou os participantes ao relatar um caso de abuso sexual que uma jovem sofreu, praticado pelo próprio padrasto. “Eu contei essa história porque nesse caso o Estado falhou, todos falhamos. Por isso, temos necessidade de reforçar nossas articulações e redes em todo o enfrentamento à violência doméstica e no que diz respeito à criança e ao adolescente. Se queremos mudar o mundo, comecemos por nós” enfatizou.

O público presente pôde participar, com o envio de perguntas ao vivo, utilizando a ferramenta QRCode.

A atividade teve na exposição dialogada o seu ponto alto, mas incluiu ainda a elaboração de uma carta de intenção com as sugestões de melhorias na gestão dos servidores pela Administração do Tribunal. A ideia da iniciativa foi estabelecer uma discussão na perspectiva de incentivar a igualdade no tratamento, na abordagem, na desconstrução de preconceitos, que existem de lado a lado no dia a dia da Instituição.