Consulta pública sobre proposta de Metas do Poder Judiciário para 2019

Magistrados, servidores, colaboradores, operadores do Direito e demais cidadãos podem contribuir.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário relativas ao ano de 2019. É o segundo ano que o Conselho colhe sugestões. Magistrados, servidores, colaboradores, operadores do Direito e demais cidadãos podem opinar por meio de formulário acessível neste link pelos próximos doze dias. A pesquisa inova ao buscar saber, pela primeira vez, que tema seria importante também para 2020.

Pode-se opinar sobre as metas dos cinco ramos de Justiça – estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar – em questionário único ou um segmento por vez. Outras duas páginas trazem as propostas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nada impede que sejam avaliados todos os ramos e ambos os tribunais, ou apenas algum deles.

As perguntas admitem resposta de sim ou não, ajustes de percentual ou do prazo de referência, conforme a meta. Presente em todos os formulários, o item sobre o tema a ser destacado em 2020 é o último e facultativo.

Cada ramo propôs objetivos próprios na Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Judiciário, de 27 a 28 de agosto. O CNJ, então, consolidou-os nas propostas agora trazidas ao público. Durante o Encontro Nacional, de 3 a 4 de dezembro, os presidentes dos tribunais votarão as metas finais, como nas edições anteriores.

A consulta está prevista na Portaria CNJ 114/2016, que fixa diretrizes do processo participativo de definição das metas.

(Com informações da AssessorIa de Imprensa do CNJ)