Abertura do Curso “Ponderação e Proporcionalidade – Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais”

Evento tem a participação de magistrados e servidores, e como facilitador o desembargador Laudivon Nogueira.

A abertura do Curso “Ponderação e Proporcionalidade – Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais”, ocorrida na tarde dessa quarta-feira (26), teve a presença de magistrados e servidores que lidam com o tema no dia a dia da atividade jurisdicional.

O diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud) em exercício, desembargador Samoel Evangelista, fez questão de participar da atividade.

“Conheço o desembargador Laudivon de longa data, tendo nele mais do que um colega na Corte, um amigo. E posso atestar o seu comprometimento com o Poder Judiciário, e a busca incessante pelo conhecimento. Por isso, temos aqui a oportunidade de aprendermos com alguém tão qualificado, e aprimorarmos a nossa rotina de trabalho”, declarou o diretor da Escola.

Ao conduzir o primeiro dia de atividades, o facilitador esclareceu que a proposta seria abordar o caráter prático, ou seja, o como fazer, com estudos de caso, sentenças, de modo que os cursistas aprendam como decidir nos casos que envolvem os direitos fundamentais.

Destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, assessores e assistentes da Comarca de Rio Branco, o curso continua nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28).

Com modalidade presencial, e com carga horária de 23 horas-aulas, a atividade aborda um dos temais mais relevantes da atualidade.

O curso é devidamente credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Trata-se do órgão oficial de formação de magistrados brasileiros. A Enfam compete regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira.

O facilitador

“Ponderação e Proporcionalidade – Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais” tem como facilitador o desembargador Laudivon Nogueira. O profissional é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, também tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O magistrado é especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre, e em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco. O profissional é ainda docente da Esjud.